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Redução de imposto para videogames

Recentemente houve o anúncio da redução dos impostos de importação de vários produtos, incluindo videogames.

De fato, muitos produtos desse tipo até tiveram suas alíquotas zeradas, o que facilita a vida e ajuda o bolso dos interessados neste setor.

Dessa forma, é possível dizer que a redução e isenção de impostos entrou em vigor no dia 16 de junho e vale para consoles e peças de videogames. Nestes casos, o imposto foi reduzido de 16% para 12%.

Já os videogames com telas incorporadas, como o Nintendo Switch, tiveram as alíquotas totalmente zeradas. Ou seja, o usuário não precisará pagar imposto ao comprar esses equipamentos no exterior.

Cortes seguidos de impostos

O novo corte de impostos é o quarto realizado durante a gestão Jair Bolsonaro, que começou em 2019. No ano passado, o governo já havia reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor.

Naquela época, os cortes nas alíquotas foram mais profundos. Para consoles e máquinas de jogos, o IPI caiu de 30% para 20%, enquanto acessórios e consoles com telas incorporadas tiveram redução de 22% para 12%.

De acordo com o governo federal, as reduções constantes objetivam “incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no país — o ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo”. E as cifras de fato são bastante elevadas.

Segundo a Newzoo, consultoria de dados especializada no setor, o mercado global de jogos eletrônicos deve atingir US$ 196 bilhões até o final de 2022. Para o médio prazo, os videogames devem movimentar US$ 219 bilhões em 2024. 

Atualmente, a indústria de games já movimenta mais dinheiro do que as indústrias cinematográficas e de música juntas. Portanto, trata-se de um amplo mercado consumidor que será beneficiado com os novos cortes.

Série de reduções: conheça algumas

Na época da redução do IPI, o governo também zerou o imposto para consoles com tela incorporada. A alíquota, que era de 6%, foi integralmente cortada na sua última medida, em 2021.

Nesse sentido, a medida traz um alento maior para os jogadores, especialmente de consoles como o Nintendo Switch. Afinal, encontrar o console a preços baixos tem sido um desafio nos últimos anos.

A Nintendo encerrou suas atividades no Brasil em 2015, alegando que os elevados impostos de importação prejudicaram suas atividades. 

Com a saída da empresa, a disponibilidade de seus consoles e jogos diminuiu, fazendo com que os brasileiros tivessem que comprá-los no exterior. Conforme a situação do país melhorou, algumas operações voltaram para o mercado. 

Em 2018, a Nintendo inaugurou sua loja e, logo depois, autorizou revendedores a disponibilizarem seus consoles nas lojas brasileiras. Com isso, o Switch voltou a estar disponível em plataformas de e-commerces e lojas do país.

Por isso, cabe destacar que a redução da alíquota beneficia o mercado brasileiro como um todo. Com impostos menores ou até zerados, os custos de importação diminuem, tornando possível importar mais unidades dos consoles. 

Lembre-se, se a oferta aumentar, os preços tendem a cair, beneficiando os jogadores na última ponta dessa cadeia.

Haverá redução real?

É claro que a redução de impostos em qualquer setor sempre é algo positivo, mas esses efeitos costumam demorar a chegarem ao consumidor. A maior preocupação é se os preços dos consoles terão uma redução significativa.

Isso porque embora a redução de impostos seja uma medida positiva, os tributos não são o fator mais relevante no preço dos consoles. Para diversos economistas, o problema está na volatilidade da taxa de câmbio do real brasileiro.

Por serem importados, os consoles têm o seu preço cotado em dólar, que é a moeda global de reserva. E desde 2019, a cotação da moeda americana se valorizou quase 40% em relação ao real.

Conforme o dólar se valoriza, o poder de compra do real diminui em relação aos preços internacionais. E isso acontece em todos os ramos, por exemplo:

  • Tecnologia;
  • Moda;
  • Construção civil;
  • Entre outros.

Dessa forma, se a cotação do dólar se mantiver em alta ou em forte volatilidade, o efeito prático da redução dos impostos pode ser nulo, embora sem dúvidas represente um alívio no bolso dos gamers nacionais.

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