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Poda de árvores próximo à rede elétrica no RJ: de quem é a responsabilidade?

Devido à falta de manutenção adequada, os problemas com poda de árvore no Rio de Janeiro só são resolvidos quando os casos chegam às extremidades.

Em geral, moradores e associações de bairros precisam procurar os órgãos responsáveis para denunciar situações e riscos. 

Os casos emergenciais têm atingido patamares que colocam em evidência a má conservação de árvores em vias públicas. 

E a cada dia cresce o número de reclamações junto à Secretaria de Parques e Jardins da Prefeitura da cidade. 

Com informações sobre incêndios, riscos de curto circuito na rede de energia e entrada de galhos e arbustos em apartamentos próximos às árvores, o problema apenas aumenta. 

Mas, de quem é a responsabilidade sobre poda de árvores no RJ? O embate é permanente e está dividido entre a Prefeitura da cidade e os cariocas.

 A prefeitura informa que faz monitoramentos constantes, porém as associações de moradores, síndicos de edifícios e demais pessoas que moram em ruas muito arborizadas, afirmam que apenas após reclamações, os problemas são resolvidos.

Antes de entrar em contato com ENEL e solicitar que eles cortem aquela galha que está próxima ao fio de energia, saiba que quem deve cuidar desse assunto no Rio de Janeiro:

A Comlurb, companhia de limpeza urbana da cidade, e não a companhia de Energia. A prefeitura informou que os casos não é de hoje que os problemas relacionados com árvores pela cidade do Rio de Janeiro acontecem. 

Um dos casos de maior recorrência está relacionado com a rede elétrica. 

A fiação aérea, presente na maioria das ruas da região metropolitana, ainda é uma incógnita que merece muita discussão.

Porém, um dos grandes desafios que a prefeitura enfrenta é o de poda de árvore no RJ. 

As espécies crescem gradativamente e sem controle no desenvolvimento natural das plantas, não é difícil conhecer casos em que galhos de árvores cruzam a fiação elétrica.

No artigo de hoje, vamos discutir esse tema e entender de quem é realmente a responsabilidade sobre poda de árvore no RJ. Acompanhe a leitura para entender melhor o assunto. 

Qual o órgão responsável por fiscalizar a poda de árvores no RJ?

 são direcionados exclusivamente ao órgão, que deve acompanhar o desenvolvimento das árvores pela cidade. 

A Comlurb, segundo a Prefeitura, é a responsável por fazer a manutenção de poda de árvores em calçadas, parques, praças, jardins ou quaisquer outros pontos em que haja árvores pela cidade. 

Como solicitar a poda de árvores no RJ?

O serviço de poda de árvore no RJ deve ser solicitado diretamente à Fundação Parques e Jardins. 

A pessoa que precisar e quiser arcar com os custos e despesas para execução do serviço, deve entrar em contato com órgão pelo e-mail fpj.covid19@gmail.com e solicitar marcação para o primeiro atendimento.

Após o atendimento presencial, deverá abrir um processo com requerimento para o serviço de poda e remoção de árvores em vias públicas.

 O pedido será encaminhado para a Diretoria de inspeção, que fará a vistoria e análise do problema no local.

Sendo autorizado o serviço, o requerente deverá aguardar o prazo de 60 dias para o atendimento. 

O trabalho será realizado por equipes especializadas na função, como a Comlurb ou serviços terceirizados da prefeitura.

Mas, atenção. Caso haja riscos em que a poda da árvore deva ser feita o mais rápido possível, você deve entrar em contato com a Defesa Civil pelo número 199 e solicitar o atendimento emergencial.

A poda de árvores tem custo?

Sim. Esse tipo de serviço possui valores diferenciados. Há relação sobre o tipo da árvore, alturas dos galhos a serem cortados e uso de equipamentos especiais para a operação. 

Em alguns casos, é necessária a utilização de guindastes. E quanto mais alta for a árvore, maiores serão os custos a serem cobrados. Algo que pode ficar em torno de 500 reais ou mais.

Na prefeitura, não há taxa para solicitar o serviço junto à Fundação Parques e Jardins. Mas, na execução dos serviços por empresas credenciadas, os valores podem variar entre 50 e 100 reais para árvores médias.

 Para a remoção, em geral as empresas possuem veículos grandes para retirar entulhos. Se preferir, a pessoa pode alugar caçambas, que ficam na média de 100 a 400 reais.

Posso fazer a poda de árvore em terrenos particulares sem autorização?

A resposta é sim e não ao mesmo tempo. Para realizar o serviço de poda de árvores em terrenos particulares, não é necessária autorização prévia para a ação. 

Mas há aspectos que devem ser levados em consideração. Primeiramente, é levado em conta a área em que está a vegetação a ser podada. 

Há fatores importantes, como a preservação ambiental e desenvolvimento das espécies. Não pode haver comprometimento da vegetação nativa.

A poda de árvores em terrenos particulares pode ser solicitada sempre que houver problemas em relação ao tamanho das espécies. Valem as mesmas regras para a poda de árvore no RJ. 

Se os galhos estão cruzando fiações elétricas próximas ao terreno ou provocando danos estruturais em construções, deve-se realizar o serviço com a máxima urgência.

A Fundação Parques e Jardins informa que não é necessária autorização para o serviço em áreas particulares. 

Mas o interessado deve solicitar o agendamento do serviço, marcar a análise prévia do espaço e aguardar o prazo para realização da tarefa.

Os serviços realizados em terrenos que não são públicos, precisa de equipe especializada para comandar as operações. 

Serão utilizados equipamentos especiais, de acordo com o tamanho da árvore, e nesse caso, os custos serão repassados ao requerente.

Importante lembrar que, mesmo sendo poda de árvores em terrenos particulares, deve haver autorização prévia. 

Essa autorização não é a mesma concedida para serviços em vias públicas. Trata-se da checagem inicial do terreno para preservação ambiental. 

A empresa ou pessoa física que forem flagradas realizando os serviços sem consentimento dos órgãos responsáveis, poderão responder judicialmente por crimes ambientais. E deverão arcar com o pagamento de multas.

Vale ressaltar que o serviço de poda de árvore no RJ, está baseado no Decreto Rio 47.263, que estabelece normas e regras para a solicitação. 

Cada estado ou município possui regras básicas e diferenciadas para a aplicação do corte de vegetações. Para todos, sempre será necessário e importante haver a autorização para executar a tarefa.