Divórcio consensual é uma das formas mais rápidas e tranquilas de encerrar legalmente um casamento. Quando ambas as partes estão de acordo sobre todos os termos da separação, o processo se torna mais simples, econômico e evita desgastes desnecessários.
Essa modalidade, também conhecida como divórcio amigável, permite que o casal resolva questões como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia de forma pacífica.
Se você busca entender sobre como funciona o divórcio consensual e quer evitar complicações, continue lendo e descubra todos os passos para seguir esse caminho com tranquilidade!
O que é divórcio consensual?
Divórcio consensual é quando o casal decide, em comum acordo, encerrar o casamento e define juntos todas as condições da separação.
Entre os principais pontos tratados estão:
- Divisão dos bens do casal.
- Guarda dos filhos e direito de convivência.
- Definição de pensão alimentícia, se aplicável.
- Quitação de dívidas comuns.
Como não há litígio, o processo segue de forma mais ágil e respeitosa para ambos os lados.
Quais são as vantagens do divórcio consensual?
Optar pelo divórcio consensual oferece benefícios que vão além da rapidez do processo. Veja os principais:
- Menos custos com honorários e taxas judiciais.
- Processo mais rápido e direto.
- Preservação do diálogo entre as partes.
- Evita audiências desgastantes.
- Respeito e equilíbrio na tomada de decisões.
Como funciona o processo de divórcio consensual?
O funcionamento do divórcio consensual varia dependendo se há ou não filhos menores ou incapazes envolvidos. Confira como é feito:
Divórcio consensual extrajudicial
Se o casal não tem filhos menores ou incapazes e está em pleno acordo, o divórcio pode ser feito diretamente no cartório, com assessoria de um advogado de família.
Passos do processo extrajudicial:
- Reunião dos documentos necessários.
- Elaboração do acordo por um advogado.
- Assinatura da escritura pública no cartório.
- Registro da decisão no cartório de registro civil.
Divórcio consensual judicial
Quando há filhos menores ou incapazes, o processo deve obrigatoriamente passar pela Justiça, garantindo proteção aos direitos das crianças e adolescentes.
Passos do processo judicial:
- Petição inicial elaborada pelo advogado.
- Homologação do acordo pelo juiz.
- Análise do Ministério Público, para defesa dos interesses dos menores.
- Registro da decisão final.
Mesmo sendo judicial, quando consensual o processo é mais ágil e evita conflitos desnecessários.
É possível fazer divórcio consensual online?
Sim, o divórcio consensual online já é uma realidade em algumas localidades, principalmente na modalidade extrajudicial.
A tecnologia permite que o processo seja feito de forma remota, por meio de videoconferências e assinatura eletrônica de documentos. Vale lembrar que o acompanhamento de um advogado continua sendo obrigatório.
Essa alternativa oferece ainda mais agilidade e comodidade para o casal.
Quanto custa um divórcio consensual?
O custo do divórcio consensual depende de alguns fatores, como a necessidade de partilha de bens e se o processo será judicial ou extrajudicial.
Em média, os custos envolvem: honorários advocatícios, taxa de cartório e custas judiciais.
Mesmo com essas despesas, o divórcio consensual costuma sair muito mais econômico do que processos litigiosos.
Dúvidas frequentes sobre divórcio consensual
O que é divórcio consensual?
É a modalidade em que o casal entra em acordo sobre todos os termos da separação, como divisão de bens e guarda dos filhos, tornando o processo mais rápido e amigável.
Como funciona o divórcio amigável no cartório?
No divórcio consensual extrajudicial, o casal comparece ao cartório com o advogado para assinar a escritura pública de separação, que é posteriormente registrada.
Preciso de advogado para o divórcio consensual?
Sim, mesmo no processo extrajudicial, a presença de pelo menos um advogado é obrigatória para garantir a legalidade e a segurança jurídica do acordo.
Conclusão
O divórcio consensual se destaca como a alternativa mais segura e tranquila para quem deseja encerrar um casamento de forma respeitosa e sem complicações. Com diálogo aberto, assessoria jurídica adequada e organização, o processo se torna mais leve e eficiente.
Optar por esse caminho evita desgastes emocionais e financeiros, além de permitir que as partes sigam suas vidas com mais serenidade.
Se você busca um processo transparente e equilibrado, o divórcio amigável certamente é a melhor escolha. E lembre-se: sempre conte com o suporte de um advogado para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.